Estados irão criar protocolo para orientar ações de municípios litorâneos em caso de aparecimento de resíduos sólidos. Agência Estadual de Meio Ambiente do Pernambuco visitou praias do RN nesta terça (27).

O Consórcio Nordeste formou uma rede de apoio entre estados da região para enfrentamento às toneladas de lixo que apareceram na orla do Rio Grande do Norte e Paraíba desde o dia 16 de abril. Especialistas deverão ser enviados pelos estados para contribuir na perícia do material e investigação sobre a origem e responsabilidade pelo dano ambiental.

Segundo o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, técnicos do órgão, da Agência Estadual de Meio Ambiente do Pernambuco – CPRH, além de perito ambiental da Polícia Federal fizeram uma visita técnica a praias atingidas pelo lixo no Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (27). “O objetivo é averiguar a situação in-loco e realizar coleta de informações e amostras para perícia técnica e Ambiental”, informou.

Além da rede de apoio entre estados, a reunião da Câmara Temática de Meio Ambiente do Consórcio definiu medidas emergenciais, como:

  • Criação de protocolo de procedimentos específico para orientar os municípios litorâneos como agir diante do aparecimento nas praias de grandes quantidades de resíduos sólidos vindo do mar.
  • Envio de especialistas dos Estados para contribuir com o Rio Grande do Norte e a Paraíba no mapeamento, perícia, análise do material e identificação do(s) causador(es) do dano ambiental.
  • Consulta e formação de parcerias junto a universidades e instituições de pesquisa para aprofundar as iniciativas de investigação com uso de mapeamento georreferenciado.
  • Orientação aos municípios para que reforcem a fiscalização junto às empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana, transporte e destinação de resíduos sólidos.

Toneladas de lixo foram retiradas de praia de João Pessoa desde o dia 16 de abril. No Rio Grande do Norte, as prefeituras de Baía Formosa, Canguaretama, Nísia Floresta e Tibau do Sul registram mais de seis toneladas recolhidas de suas praias desde o dia 20. Entre materiais encontrados, há inclusive seringas descartáveis. Ao todo, são 20 toneladas de lixo recolhidas em ambos os estados.

De acordo com o comitê, a ação conjunta dos membros do Consórcio Nordeste para contribuir com Estados e Municípios, não se restringe aos afetados até agora, “uma vez que o lixo marinho é um problema mundial e o aparecimento de material no RN e PB – assim como outros fenômenos semelhantes – podem atingir os demais Estados da região”.

Da mesma forma, o protocolo deverá ser elaborado de forma “cooperada” por especialistas dos Estados membros do comitê, “prezando especialmente pela saúde da população e dos profissionais do serviço de limpeza” e “pela preservação de indícios, vestígios e provas” que possam levar à identificação dos possíveis autores do dano ambiental e a destinação correta do lixo.

De acordo com o Idema, as medidas são o resultado de uma reunião realizada por videoconferência na segunda-feira (26), por secretários, superintendentes e representantes das pastas do Meio Ambiente, que compõem a Câmara Temática do Consórcio.

Origem desconhecida

O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, afirmou que entre o material coletado há uma etiqueta vinculada ao município de Maragogi, em Alagoas, e uma do município de João Pessoa, na Paraíba, mas a maior parte do material tem identificações associadas a Pernambuco.

“Em Nísia Floresta, por exemplo, o lixo encontrado é de característica urbana, com muitas embalagens de iogurte, margarina, sapatos, envelopes plásticos e canudos; alguns, com marcas de degradação. A maior preocupação está com os resíduos hospitalares, que ainda se apresentam em alguns municípios, como Baía Formosa. Uma das possibilidades de investigação é que o incidente possa ter relação com as últimas chuvas, que provocou inundações”, relatou diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.

Segundo o Idema-RN, os municípios atingidos também informaram presença de vegetação característica de região de água doce, o que também indicaria a probabilidade do incidente ter advindo das enchentes, ocorridas recentemente no Nordeste, que podem ter arrastado resíduos depositados em rios e córregos.

Segundo o Idema, o superintendente de Meio Ambiente de Pernambuco, Bertrand Sampaio, considerou que é possível que as chuvas intensas de 9 a 10 de abril, na região metropolitana do Recife, possam ter contribuído com o ocorrido. O superintendente de Administração do Meio Ambiente da Paraíba, Marcelo Cavalcanti, falou que o material encontrado na região é semelhante ao do Rio Grande do Norte e foram contabilizadas entre 12 a 14 toneladas.

Até o momento, os Estados de Alagoas, Sergipe e Bahia não encontraram registros do material vindo do mar.

Polícia Federal abre investigação

Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a origem do lixo que chegou às praias no Litoral Sul do Rio Grande do Norte. Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema) os municípios potiguares já contabilizam mais de seis toneladas de lixo colhidas.

A Superintendência da PF no Rio Grande do Norte confirmou ao G1 que abriu o inquérito nesta segunda-feira (26), mas informou que não comenta investigações em andamento. O Ibama também realiza uma investigação sobre a origem do lixo.

Municípios atingidos

Nesta segunda-feira (26), também houve reunião do Idema com os municípios de Nísia Floresta, Tibau do Sul, Canguaretama e Baía Formosa para tratar da logística dos descartes dos resíduos e obter relatórios da ação realizada até o momento. Os resíduos são variados, indo de garrafas plásticas, chinelos, bolsas, panfletos, recipientes de marmita e pedaços de eletrodomésticos a seringas descartáveis.

Informações mais recentes apontam que as cidades de Natal, Parnamirim e Senador Georgino Avelino também teriam recebido resíduos sólidos. Porém, o Idema afirmou que os relatos recebidos foram de moradores e ainda não houve comunicação formal das prefeituras.

Nísia Floresta

Em Nísia Floresta, foram registrados resíduos nas praias de Búzios, Tabatinga, Barreta e Camurupim. Segundo o Secretário Adjunto de Meio Ambiente do município, Bismarck Pereira, os primeiros registros do lixo foram feitos na praia de Búzios, onde a equipe responsável pela limpeza colheu cerca dede duas caçambas e 2 tratores do material, destinados no Campo de Santana, o mesmo onde foi descartado o óleo do incidente ambiental em 2019.

“O material está acondicionado corretamente, sem acesso de pessoas não autorizadas ou animais. No sábado (24) foi encontrado lixo em Tabatinga”, relatou.

Ainda segundo o secretário de Nísia Floresta, a maré cheia está dificultando o trabalho de coleta e limpeza do ambiente. “Existe uma preocupação com a área comercial atingida em Camurupim, possibilitando outra crise do ponto de vista econômico. Além da preocupação do mau cheiro, que pode atrair urubus”, acrescentou.

Baía Formosa

A dimensão do problema também pode ser medida analisando as áreas de ninho e desova de tartarugas que foram atingidas, no caso do município de Baía Formosa. A prefeitura foi comunicada por moradores do aparecimento do lixo, na terça-feira (20), na praia de Sagi. Foi em Sagi, segundo a secretária de Turismo e Meio Ambiente de Baía Formosa, Bernadete Leite, que foram encontrados os primeiros tubos de sangue e material hospitalar, com o aparecimento ainda frequente.

De acordo com a secretária, o município necessita de um apoio técnico para auxiliar na coleta dos materiais hospitalares, ainda encontrados em grande quantidade. “Infelizmente, registramos muito material. Até o momento onde foram coletados uma média de 3 caçambas de lixo”. Sobre o lixo hospitalar, a Prefeitura contou com o apoio de cidadãos que recolheram e trouxeram para a sede da Prefeitura. “Precisamos, urgentemente, destinar este material para o descarte correto, mas por se tratar de provas de possível crime ambiental, ainda estamos de posse deste material”, ponderou.

Canguaretama

O recanto turístico e biológico de Barra de Cunhaú, no município de Canguaretama, também sofre com a crise ambiental. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Luciano Mousinho, estimou que cerca de 8 toneladas de resíduos foram encontradas nas praias do município, além de uma espécie de planta, mas o número não foi adotado oficialmente pelos órgãos ambientais, porque o material não foi pesado.

“Registramos tudo o que foi encontrado e estamos elaborando um relatório para entregar ao Idema e demais instituições. Hoje já não conseguimos encontrar muito lixo, mas estamos estudando a possibilidade de inserir as bandeiras de sinalização até que as praias estejam totalmente limpas”, informou.

Tibau do Sul

Os primeiros sinais do lixo em Tibau do Sul foram vistos na quarta-feira (21), dia em que foi encontrada meia tonelada de lixo por uma força-tarefa do município. Na sexta-feira (23), mais uma tonelada foi retirada das praias. Em Tibau do Sul, foram atingidas as praias de Minas e Sibaúma. De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana do município, Laíra Souza, há um temor que os resíduos atinjam a área de desova de tartarugas e o berçário de golfinhos, em Pipa. “Ontem ainda foi recolhido bastante material, mas está diminuindo. Hoje fizemos a coleta, mas ainda não temos a contagem dos sacos”, disse.

A Praia das Minas é um famoso ponto de desova de tartarugas, mas os danos para vida marinha podem ir além disso. Há tartarugas que vivem na região e que correm risco de morte pela ingestão do lixo, segundo explica o professor Flávio Lima, do Projeto Cetáceos da Costa Branca.

Baneabilidade

O Idema está medindo a balneabilidade das áreas afetadas, mas alerta que sejam liberadas para banho quando não forem encontrados mais lixo. “Estamos em comunicação com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca – SAPE e recebemos vídeos de pescadores que encontram lixo no mar. Não sabemos a quantidade de materiais densos que podem ficar submersos, é preciso continuar avaliando e ficar atento ao aspecto visual”, afirmou o diretor-geral do Idema, que ofereceu 10 caixas de bombonas aos municípios que estão tendo dificuldades para o descarte do lixo.

Por G1 RN